A Justiça Eleitoral do Piauí, através da 7ª Zona de Campo Maior (PI), julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Nº 0600311- 71.2024.6.18.0007, proposta pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu cassar a candidatura de Dogival Vidal dos Reis Neto (Dogim Félix), além de declarar a inelegibilidade dele, de Dalberto Rocha de Andrade e do prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho, por oito anos. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Carlos Marcello Sales Campos.

Segundo a ação, os investigados teriam utilizado a estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Maior para favorecer a candidatura de Dogim Félix ao cargo de prefeito de Jatobá do Piauí nas eleições de 2024. Dogim é filho do atual prefeito de Campo Maior, João Félix. Já Dalberto Rocha, que disputava o cargo de vice-prefeito na chapa, é primo de João Félix.

Entre as irregularidades, o Ministério Público apontou o uso indevido de veículos oficiais, máquinas públicas e promoção política em eventos como o Festejo de Santo Antonio em Campo Maior, tudo custeados por recursos público de Campo Maior em favor de Dogim.

A investigação constatou que dois veículos, um oficial da Assistência Social (placa OEG-3580) e outro locado pela Secretaria de Saúde (placa PTZ-5A54), foram utilizados em atividades políticas em Jatobá do Piauí, desde o dia da convenção.

No caso do veiculo da Assistência Social, a defesa disse que o carro estava a serviço de possível incêndio [na convenção política em outra cidade], e em depoimento do coordenador da Defesa Civil de Campo Maior, ficou comprovado que havia solicitação oficial para o deslocamento da equipe e do veículo, desmentindo a versão da defesa. O próprio Cartório Eleitoral certificou a autenticidade das postagens divulgadas pelos investigados nas redes sociais.

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O juiz descreveu as provas contra os investigados como “devastadoras”.

Para o juiz, os investigados se quer negaram a materialidade dos fatos, apresentando apenas justificativas frágeis e sem respaldo documental, como alegação de “erro administrativo”. A sentença afirma que houve “apropriação do aparato estatal” e “desvio de finalidade”, configurando abuso de poder político, uso de bens públicos em benefício próprio, representando conduta de “extrema gravidade”.

Ainda segundo a decisão, a transferência da estrutura pública de Campo Maior para influenciar o pleito em Jatobá do Piauí rompeu a paridade entre os candidatos, violando princípios constitucionais da impessoalidade e da igualdade eleitoral.

USO DO BOLSA SOCIAL 

Além dos crimes citados na decisão, outra denúncia que nem foi citada no processo foi a suposta utilização do programa municipal “Bolsa Social” de forma a influenciar o processo eleitoral de 2024.

Segundo a denúncia do ex-vereador de Campo Maior, Fernando Miranda, João Félix ampliou de forma estrondosa o número de beneficiários e valores do programa e inseriu várias pessoas residentes em Jatobá do Piauí para turbinar a candidatura de filho, Dogim Félix.

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