Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. A biomédica e estudante de Ciências Econômicas afirma que a medida é uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo ela, ocorreram durante a infância e a juventude.

Nascida como Larissa, ela conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. Mas teve negado o pedido para excluir também o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento.

"Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira", relatou Heloísa. Para ela, o vínculo registrado nos documentos não representa a relação vivida ao longo da vida.

"Nunca recebi um abraço".

Ao ser questionada se prefere não ser filha de ninguém a ser filha da mulher que a criou, respondeu: "Sim".

Histórico de denúncias

Heloísa afirma que sofria agressões físicas desde a infância. Segundo seu relato, a situação se agravou após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos.

"Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa",

Documentos do Conselho Tutelar, aos quais o Fantástico teve acesso, mostram que a então Larissa começou a denunciar a mãe ainda criança. Em abril de 2010, ela ligou para o serviço de denúncias para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, registrou uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

Os registros mostram que a mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e chegou a assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a zelar pela filha. Em agosto daquele ano, o pai de Larissa procurou o órgão em busca de atendimento psicológico para a menina, que apresentava quadro de depressão.

Acusações de abuso sexual

Além dos maus-tratos, Heloísa afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos. Segundo seu relato, a mãe teria ignorado as denúncias feitas pela filha e, posteriormente, permitido situações que resultaram em novos abusos.

"O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele, tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto", relata Heloísa.

Em 2017, já adulta, ela reuniu vídeos, áudios e outras provas que diz possuir e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos.

Na decisão, o juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica. Segundo o entendimento, a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente da forma como a relação tenha sido exercida.

Debate jurídico

A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada sustenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares.

Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Há juristas que defendem a flexibilização dos registros em situações excepcionais, especialmente quando envolvem histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis como instrumento de identificação das pessoas e de suas relações familiares.

Um precedente citado na discussão ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.
Novas investigações

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e pela suposta participação nos abusos sexuais relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Segundo a reportagem, a suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.

Ao Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Também afirmou que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai.

Hoje, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal. "Quero me livrar disso", disse.