O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí instaurou um procedimento investigatório para apurar se o prefeito Joãozinho Félix e pretensos candidatos a cargos eletivos do Executivo e do Legislativo nas Eleições Gerais de 2026 abusaram do poder político e econômico, por meio do uso da máquina pública, além de promoverem propaganda eleitoral antecipada durante os Festejos de Santo Antônio, em Campo Maior.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, os fatos levados ao conhecimento do órgão narram condutas que, em tese, podem ser caracterizadas como vedadas pela legislação eleitoral. O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, alerta que tais infrações são consideradas graves e podem, se confirmadas, levar à cassação do registro de candidatura ou do diploma, além da aplicação de multas e da declaração de inelegibilidade dos autores e beneficiários.

“A legislação não exige a paralisação da máquina pública, devendo ser mantida a continuidade dos serviços. No entanto, a atividade administrativa deve respeitar restrições rigorosas para evitar que a estrutura estatal seja utilizada como instrumento de favorecimento de candidaturas, partidos ou coligações”, explica o membro do MP Eleitoral. 

Segundo Kelston Lages, atos que parecem ser de livre escolha do gestor podem assumir relevância eleitoral se vinculados ao enaltecimento de pré-candidatos ou à distribuição de vantagens que desequilibrem a disputa.

Atuação do MP Eleitoral 

Diante desses últimos episódios ocorridos em Campo Maior(PI) e Oeiras(PI), o procurador regional eleitoral reforçou a importância da atuação estratégica da Procuradoria Regional Eleitoral com os promotores eleitorais, que atuam nas Zonas Eleitorais no interior do estado, no sentido de intensificar a fiscalização.

Entre os pontos de atenção dessa atuação coordenada estão as contratações temporárias e expansões atípicas da estrutura administrativa; a concessão ou ampliação de benefícios sociais e programas assistenciais em ano eleitoral, e, ainda, a distribuição gratuita de bens e realização de eventos de grande repercussão (como festejos tradicionais e inaugurações) custeados com recursos públicos, especialmente quando houver indícios de promoção pessoal de agentes políticos.

Outro ponto que também está no radar do MP Eleitoral é o aumento dos gastos, o desvio da propaganda institucional e o tratamento privilegiado a candidaturas nos meios de comunicação, especialmente na internet.