Uma criança de 2 anos morreu e os pais, que são irmãos consanguíneos e mantém um relacionamento incestuoso, passaram um dia inteiro com o corpo dentro de casa, na comunidade Asa Branca, em Paulista, no Grande Recife. Segundo o Conselho Tutelar, o garoto convulsionou e o casal não socorreu a criança.

O menino faleceu no domingo (31) e o caso foi descoberto na segunda-feira (1º), por um vizinho que acionou a polícia. Os irmãos, que não foram presos pela omissão de socorro, também têm uma filha de 9 meses, acolhida pelo Conselho Tutelar.

Os pais das crianças têm 18 e 24 anos. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No país, incesto não é tipificado como crime. Na medicina, a prática é fortemente condenada devido a riscos de desenvolvimento de má formação congênita em filhos de relações incestuosas.

A conselheira tutelar Claudia Roberta contou que, segundo os pais, a criança morreu após uma convulsão. Ela disse, também, que o casal mora próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas, mesmo assim, não tentou socorrer o filho.

"O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: 'Chamaram socorro, chamaram Samu, levaram para UPA?' Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram [de casa], voltaram e o menino no sofá", contou a conselheira tutelar.

Vizinhos contaram que o casal era negligente com os filhos, e que a criança que morreu já tinha sido acolhida pelo Conselho Tutelar de Olinda, quando os pais moravam no bairro do Varadouro. Porém, após audiência, o juiz decidiu devolver a criança ao pai e à mãe.

A própria mãe das crianças também já foi acolhida pelo Conselho Tutelar, antes de completar a maioridade. Os pais não são casados formalmente, já que, no Brasil, é proibido o casamento incestuoso.

Foi um dos moradores da região que percebeu que a criança estava morta dentro de casa e chamou a Polícia Militar. Os policiais foram à residência na manhã da segunda (1º), mas ninguém atendeu e a casa estava fechada.

Mais tarde, ao ser informado que policiais foram ao local, o pai do menino ligou para a polícia e contou sobre o corpo do filho. Os policiais foram à casa novamente e isolaram o local. A equipe do Conselho Tutelar chegou por volta das 21h.

"Quando a gente entrou, a população toda estava lá. Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. [Os pais] estavam sentados, porque tinha muita polícia, porque queriam linchar eles no local", contou a conselheira Claudia Roberta.

Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que o caso foi registrado pela Equipe de Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte como "morte a esclarecer, sem indício de crime". Eles foram ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, mas não foram presos.

A bebê resgatada não apresentava sinais de maus-tratos. Segundo a conselheira tutelar, caso os avós queiram assumir os cuidados da criança, será necessária decisão judicial da Vara da Infância para que ela saia da unidade de acolhimento institucional e volte para a família.