O Banco Central colocou sob sigilo os registros das conversas entre autoridades do órgão e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do processo de liquidação do Banco Master.

O ministro Alexandre de Moraes teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master. Segundo revelado pela imprensa, os dois teriam conversado ao menos seis vezes sobre o assunto. Ambos negam.

O Site Metrópoles, através do blog de Andreza Matais e Andre Shalders pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os registros de reuniões e comunicações que digam respeito ao caso do Banco Master. O Banco Central negou o acesso total aos registros, alegando proteção de dados patrimoniais e informações pessoais.

Alegou ainda que todas as informações sobre o caso Master envolvem dados patrimoniais e pessoais, protegidos por sigilo, e que, por isso, não poderia fornecer qualquer informação sobre o assunto.

O Banco Central colocou sob sigilo informações básicas e que nada tem a ver com dados pessoais sigilosos, como trocas de mensagens, datas e registros de reuniões, uma vez que Morais é um servidor público que estaria atuando em favor da própria esposa. Em geral, a prática dos órgãos públicos é tarjar as informações sensíveis ou protegidas por lei, que possam expor dados pessoais. O restante é fornecido.

O Master contratou o escritório de advocacia da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, por R$ 129 milhões.

Recentemente, o ministro do STF Dias Toffoli foi criticado por colocar em sigilo o processo do Master no Supremo.

SOBRE AS REUNIÕES

À época, Galípolo afirmou que todas as tratativas dele a respeito do Banco Master foram registradas pelo Banco Central. “Documentamos tudo. Cada uma das ações que foram feitas, cada uma das reuniões, cada uma das trocas de mensagens, cada uma das comunicações, tudo isso está devidamente documentado”, disse ele.

“Nos processos em que o Banco Central examina operações de transferência de controle, há, entre outros, dados de operações financeiras, protegidos por sigilo bancário; informações pessoais protegidas pelo direito à intimidade e à privacidade; dados patrimoniais, contábeis e estratégicos das instituições supervisionadas, protegidos pelo sigilo empresarial”, diz a resposta da instituição.

“Como as manifestações de caráter técnico do Banco Central tratam integralmente de tais dados sigilosos, não será possível disponibilizarmos as informações requeridas”, disse o Banco Central na resposta ao pedido de LAI.

“Gostaria de obter cópia de todo e qualquer registro do qual esta autarquia disponha sobre o processo envolvendo a venda do Banco Master para o BRB”, foi o pedido inicial do blog.