O Serviço de Água e Esgoto de Campo Maior (SAAE), autarquia administrada pela prefeitura, cadastrou 23 contratos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em apenas dois dias e um deles (Contrato Nº 025/2025) chama atenção e um deles chama atenção. O ato de cadastro é obrigatório por conta da Resolução nº 11/2018, que estabelece normas de transparência, publicidade e prevenção de irregularidades.

Um dos 23 contratos chama atenção pela falta de clareza e pelo alto valor envolvido. O SAAE contratou, por R$ 60 mil, o aluguel de duas caminhonetes modelo pick-up pelo período de apenas três meses. Segundo o documento, os veículos possuem descrição idêntica: caminhonete pick-up na cor branca, ano e modelo mínimo 2021/2021, cabine dupla para cinco passageiros, com quatro portas.

Os pagamentos foram realizados nos dias 5 de junho, 1º de julho e 4 de agosto à empresa Podium Sena Empreendimentos LTDA, sediada em Teresina e contratada sem licitação, mas não indicar qual veículo corresponde a cada pagamento, nem apresenta informações como placas, quilometragem, rotas ou identificação individual dos automóveis. Essa ausência de detalhes impede a comprovação efetiva do uso dos dois veículos durante o período contratado, se é que eles realmente tenham sido usados.

Apesar de o contrato mencionar duas caminhonetes, a descrição dos três pagamentos faz referência apenas a “valor que se empenha para fazer face à despesa com locação de veículo tipo caminhonete pick-up na cor branca, ano/modelo 2021/2021, para suprir as necessidades do SAAE”.

No contrato já publicado cita apenas os três meses já liguidados, mas no TCE o período de vigência é de 03/06/2025 até 02/06/2026. O que significa que o órgão pode fazer um atividade a qualque momento até junho do próximo ano. O contrato foi assinado em 03 de junho de 2025 por Joares Oliveira Cavalcante Junior, diretor na época, e Lucas de Carvalho Dias Sena, represetnando a empresa Podium Sena. O atual diretor é o advogado Gentil Neto, que tomou posso em agosto desde ano.

Chuva de contratos cadastrados no mesmo dia

Outro ponto que levanta questionamentos é que o SAAE cadastrou 21 contratos no mesmo dia, 18 de dezembro, todos eles com pagamentos já liquidados. Entre eles, além do aluguel do veículo, há contratos para locação de poços tubulares, serviços de infraestrutura hídrica, aquisição de cloro, compra em lojas de material de construção, oficina mecânica de motos, borracharia, manutenção de ar-condicionado, e até mesmo uma empresa de Porto Alegre (RS) para “aquisição de microorganismo para a estação de tratamento de esgoto”, no valor de R$ 19.440,00.

A reportagem do Em Foco fez contato com a direção da autarquia para questionar a concentração de tantos contratos em um único dia e a falta de especificações detalhadas, com perguntas especificas sobre o caso do contrato do automove:

Qual era a real demanda de transporte que justificaria gastar R$ 60 mil por apenas três meses, sendo que as demandas do SAAE são rotineiras?

Com descrições idênticas dos veículos, como o município comprova que ambos foram realmente utilizados durante o período?

Qual foi o critério para contratar uma empresa de Teresina, sem licitação, em vez de optar por locadoras de Campo Maior?

E foi feito o questionamento também de onde se encontra a estação de tratamento de esgoto da cidade que usou os microorganismo comprados de uma empresa do rio grande do Sul?

As mensagens foram entregues, mas a direção do órgão não deu retorno até a publicação da reportagem.