Dois dos três senadores do Piauí votaram contra o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17). A proposta reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado e vai à sanção do presidente Lula (PT).

Somente um senador piauiense votou a favor do projeto. Ao todo, foram 48 votos favoráveis e 25 votos contrários. Houve uma abstenção, e 5 senadores estavam ausentes.

A proposta estabelece:

•um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito;

•redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023;

•que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) será absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Pelas regras atuais, Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, inclusive Teresina.

Como votaram os senadores do Piauí?

Ciro Nogueira (Progressistas): a favor;

Jussara Lima (PSD): contra;

Marcelo Castro (MDB): contra.

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