As prefeituras de Piripiri e Madeiro, municípios localizados na região norte do Piauí, estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), órgão vinculado ao Tesouro Nacional. A medida é por descumprimento de obrigações legais e administrativas por parte dos gestores dos dois municípios.

Em Piripiri, administrada pela prefeita Jôve Oliveira (PT), o bloqueio vem desde o dia 16/06/2025 e, segundo o SIAFI, a principal causa está relacionada à não prestação de contas de exercícios anteriores, além de possíveis pendências com contribuições previdenciárias. Em junho, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também determinou o bloqueio das contas do município pela mesma razão: ausência de envio das prestações de contas obrigatórias relativas ao exercício de 2025.

Em anos anteriores, na gestão da prefeita Jôve, o município de Piripiri já havia enfrentado bloqueios semelhantes. Em 2024, por exemplo, a prefeitura teve recursos suspensos por falhas no recolhimento ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Já no município de Madeiro, o bloqueio do FPM está relacionado à omissão no envio de dados sobre receitas e despesas, o que impede a transparência necessária para a liberação de recursos federais. O município tem histórico de problemas judiciais: em 2023, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas da prefeitura por descumprimento do pagamento de precatórios.

De acordo com o Tesouro Nacional, os principais motivos que levam ao bloqueio dos repasses do FPM aos munícipios são inadimplência com o INSS ou falta de recolhimento previdenciário; não pagamento do Pasep; descumprimento de decisões judiciais, como o não pagamento de precatórios; falhas na prestação de contas e no envio de dados contábeis obrigatórios; e irregularidades em convênios com a União.

:A prefeita de Piripiri foi procurada para comentar as informações, mas não atendeu as ligações.